As autoridades colombianas são favoráveis ao investimento estrangeiro e oferecem diversas vantagens para negócios, como:
Constituir uma empresa na Colômbia
Consultar especialistas na constituição de sociedades na Colômbia é essencial para garantir conformidade com as modificações legais, lidar eficientemente com a burocracia e acelerar os processos governamentais. Isso também permite estabelecer uma base jurídica sólida desde a fase inicial do negócio.
Razões para abrir uma empresa na Colômbia
Processo ideal e facilidade de formação de negócios
Não há requisitos mínimos de capital para novas empresas (SAS, filiais), não há exigência de contratação de gerentes locais importantes, não há restrições à participação de não residentes e o registro remoto é possível.
Ambiente de comércio internacional dinâmico e em desenvolvimento
Colômbia é um país com forte atividade comercial, membro da EFTA e do Mercosul, e assinou acordos de livre comércio com os EUA. Sua economia é centrada no transporte marítimo e na cooperação com os países vizinhos da América Central.
Incentivos fiscais
A Colômbia assinou acordos para evitar a dupla tributação com vários países, incluindo Suíça, Canadá e Espanha. Desde 2022, incentivos fiscais foram implementados para investidores e investimentos de capital em fontes de energia não convencionais, juntamente com uma reforma para estabelecer uma escala progressiva de imposto corporativo.
Principais tipos de empresas na Colômbia
As autoridades forneceram vários caminhos legais para os investidores abrirem uma empresa na Colômbia:
Sociedade Anônima (SA)
São exigidos, no mínimo, cinco acionistas e um capital mínimo equivalente a 100 salários mínimos.
Sociedade Limitada (Ltda)
São necessários pelo menos dois proprietários e um capital inicial semelhante ao de uma SA.
Sociedade Anônima Simplificada (SAS)
Criar uma SAS na Colômbia é a opção mais popular entre investidores não residentes, pois sua responsabilidade é limitada às suas contribuições, requer apenas um participante e não há critérios estabelecidos para capital inicial.
Filial ou representação
Não há requisitos mínimos de capital ou restrições de residência para proprietários ou diretores.
Etapas para abrir uma empresa na Colômbia
É importante observar que estrangeiros podem abrir empresas comerciais na Colômbia online.
Para que a empresa se torne uma entidade operacional, os seguintes passos devem ser seguidos:
Passo 1
Identifique o tipo de empresa e seu setor de atividade
Na Colômbia, é possível escolher entre várias estruturas legais. A Sociedade por Ações Simplificada (SAS) é uma opção universal e simples para não residentes. Está disponível para investidores desde 2008, após a aprovação da lei correspondente. Em 2014, mais de 95% dos empresários escolheram esse tipo de empresa comercial devido ao seu procedimento de registro simplificado. O tipo de atividade econômica adequado pode ser selecionado no site da Câmara de Comércio.
Passo 2
Verifique a disponibilidade do nome
Antes de iniciar o procedimento de tramitação de documentos, é recomendável utilizar o site do RUES da Câmara de Comércio (regulado pela Lei Nº 23 de 1973) para buscar na base de dados o nome jurídico da empresa. Em caso de coincidência, será necessário escolher um novo nome que não seja semelhante aos já existentes.
Passo 3
Documentos básicos e órgãos governamentais.
A constituição da empresa é realizada mediante a apresentação de todos os documentos em espanhol perante a Câmara de Comércio, incluindo:
- Estatuto da empresa, com a especificação do tipo de atividade, estrutura de capital, responsabilidades dos fundadores e administradores.
- Dados pessoais dos fundadores e principais diretores.
- Confirmação do registro oficial do nome da empresa.
Não é necessário um ato público notariado se a empresa tiver menos de 10 empregados ou ativos inferiores a 500 salários mínimos. O status legal da nova empresa é comprovado com o certificado Pre-RUT.
Passo 4
Direção de Impostos da Colômbia (DIAN)
Deve-se comparecer à DIAN durante a constituição de sociedades por escritura pública na Colômbia com o objetivo de obter o RUT (Registro Único Tributário, número de identificação fiscal).
Passo 5
Inscrição no sistema de segurança social.
Ao contratar empregados, os representantes da empresa devem se inscrever nos serviços sociais, como o Fundo de Compensação Familiar, o Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar e o Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA).
Passo 6
Conta comercial
No sistema bancário, será necessário apresentar o certificado de registro da Câmara de Comércio, o RUT, o balanço financeiro, bem como os documentos que comprovem a identidade e as atribuições do representante legal da organização. Os bancos (mais de 120 no país) têm o direito de solicitar informações adicionais e estabelecer seus próprios requisitos. O processo de registro pode levar entre 1 e 3 semanas.
Documentos e procedimentos legais necessários para a criação de uma empresa
A constituição de uma sociedade limitada na Colômbia ou outro tipo de empresa requer o cumprimento de uma série de normas:
- Nome único.
- Registro na Câmara de Comércio e obtenção do RUT (Registro Único Tributário).
- Filiação aos serviços sociais em caso de contratação de empregados.
- Os proprietários do negócio podem ser pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou não residentes.
- O gerente principal da empresa pode ser um não residente, mas o representante legal deve ser um residente.
- Os dados dos fundadores e diretores estão em registros públicos.
- Para certos tipos de empresas, não há um capital mínimo estabelecido.
- Não há requisitos sobre a contratação de residentes na empresa.
- Não é exigida a presença de um escritório local.
- É obrigatório realizar auditorias e apresentar relatórios contábeis.
Embora todo o processo possa ser realizado remotamente mediante uma procuração, é necessário reunir certos documentos, tais como:
- Certificado do nome da pessoa jurídica.
- Estatuto, Ata Constitutiva e atas de reuniões.
- Dados pessoais dos acionistas, administradores e representante da empresa.
- Comprovante de aporte do capital mínimo (se aplicável).
Mais informações sobre como criar uma empresa na Colômbia
Tributação empresarial na Colômbia
35%
Imposto corporativo
19%
IVA (Imposto sobre o Valor Agregado)
39%
Imposto sobre a renda pessoal
15%
Imposto sobre o ganho de capital
A tributação na constituição de sociedades para estrangeiros na Colômbia depende do tipo de empresa. Também existem zonas de livre comércio, onde não se aplica o IVA, e o imposto sobre a renda é de 20%.
As principais taxas de impostos são:
A nossa empresa ajuda-o a criar a sua própria empresa
Para os investidores que buscam expandir seus negócios, é recomendável recorrer a especialistas legais na região. Isso permitirá conhecer as especificidades do mercado local, os benefícios fiscais disponíveis, as regulamentações bancárias e as restrições para pagamentos internacionais. A criação ou expansão de um negócio é sempre um processo complexo que requer interação com órgãos governamentais. A assistência de profissionais e uma preparação adequada para a apresentação de documentos garantirão uma entrada legal e bem-sucedida no mercado colombiano, permitindo-lhe ocupar uma posição de liderança.
Perguntas frequentes
Quais são as principais diferenças entre SAS e Ltda?
As SAS e Ltda diferenciam-se na quantidade de acionistas e no capital mínimo exigido. Para a Ltda, é obrigatório aportar um capital de 100 salários mínimos.
O que faz com que a Colômbia se destaque na América Latina para a criação de empresas?
As principais vantagens que a região oferece aos empresários são um processo de registro rápido (2-3 semanas), a possibilidade de que 100% da propriedade e da gestão sejam de não residentes, o registro à distância, o baixo custo de fazer negócios e a disponibilidade de zonas econômicas francas.
Quais são os custos de criação de uma empresa na Colômbia?
Os custos dependem do capital mínimo exigido, das tarifas da Câmara de Comércio e das despesas notariais.
Existe um requisito de capital mínimo para registrar uma empresa na Colômbia?
Sim, depende da forma jurídica escolhida. Para as SAS, não há restrições de capital, enquanto para as SA e Ltda exige-se um mínimo de 100 salários mínimos.
Um estrangeiro pode criar uma empresa na Colômbia?
Sim, tanto os residentes quanto os estrangeiros têm os mesmos direitos para constituir e registrar uma empresa na Colômbia.
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