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Constituição de LLC nos Estados Unidos

Constituição de LLC nos Estados Unidos

Nossa equipe de profissionais oferece suporte completo no processo de Constituição de Empresas nos Estados Unidos, além de orientar sobre as particularidades da legislação em diferentes estados e ajudar na escolha da melhor opção em termos de regime fiscal.

Na hora de escolher uma jurisdição para investir seu capital, os investidores têm optado cada vez mais pelos EUA. O país se tornou uma das jurisdições mais procuradas para o registro de startups do mundo. Graças à sua infraestrutura desenvolvida, à disponibilidade de profissionais altamente qualificados e a investimentos milionários, muitas startups emergentes evoluem com o tempo e se tornam líderes em seus setores (TI, E-commerce, criptomoedas).

Os Estados Unidos incentivam ativamente as pequenas e médias empresas, concedem subsídios para o desenvolvimento de negócios e a implementação de ideias inovadoras, além de oferecer condições fiscais vantajosas para não residentes e uma estrutura empresarial simplificada.

Vantagens de abrir uma empresa nos EUA

O Registro de Empresas nos EUA oferece diversos benefícios:

Ambiente econômico estável e seguro

A economia sólida do país garante acesso a um vasto mercado consumidor e permite realizar transações em dólares americanos.

Diversidade de opções para negócios.

Cada um dos 50 estados possui seu próprio conjunto de regras, leis e impostos, permitindo escolher a melhor alternativa de acordo com as necessidades do negócio.

Isenção de impostos em alguns estados.

Nevada, Texas e Wyoming oferecem alíquota de 0% sobre lucros, o que ajuda a reduzir custos para empresas emergentes. Embora os EUA não sejam considerados um paraíso fiscal, possuem um sistema eficiente e com baixas taxas para atividades empresariais.

Ambiente jurídico transparente.

O estado de direito é garantido, protegendo o direito de todos os empresários de defender seus interesses perante os tribunais, além da inexistência de corrupção.

Infraestrutura desenvolvida.

Disponibilidade de profissionais altamente qualificados, ambiente tecnológico de ponta e acesso a soluções digitais adaptadas às necessidades do negócio.

Registro remoto simplificado e flexível.

A constituição de uma empresa é concluída em até 3 dias úteis, tanto para residentes quanto para não residentes. Não há exigência de capital mínimo e é possível registrar a empresa em diversos estados.

Proteção e confidencialidade dos dados.

As informações dos proprietários (beneficiários) não são de acesso público.

Acesso a novos serviços e plataformas de comércio eletrônico.

Empresas registradas nos EUA podem vender em marketplaces como Amazon, eBay e Shopify.

Requisitos para abrir uma empresa nos EUA

Ao considerar a Constituição de Empresas nos EUA, é essencial entender a legislação específica de cada estado. Embora exista legislação federal, cada estado possui seu próprio sistema jurídico e regulamentação. Por exemplo, em Delaware aplica-se o Delaware Limited Liability Company Act, enquanto na Flórida vale o Florida Business Corporation Act.

As formas jurídicas mais comuns de registro são:

LLC (Limited Liability Company) — Sociedade de Responsabilidade Limitada.
Partnership — Sociedade de Pessoas.
C-Corporation e S-Corporation — Corporações.

O registro de uma LLC é especialmente vantajoso porque:

A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor investido na empresa.
As participações são reguladas por meio de um Operating Agreement.
Não há exigência de capital mínimo.
O processo de registro é rápido.
É uma opção popular para startups e investidores.

Para não residentes, o registro de uma C-Corporation pode ser mais vantajoso em função das regras de tributação sobre lucros. Além disso, permite a emissão de diferentes classes de ações e não possui restrições quanto ao número de acionistas ou capital inicial.

Alguns requisitos incluem:

Endereço legal nos EUA.Toda empresa deve possuir um endereço no país para recebimento de correspondências. Não residentes podem utilizar os serviços de Registered Agent, já que os documentos não são enviados para o exterior.
Diretor da empresa. Pode ser residente ou não residente, obrigatoriamente uma pessoa física.
Pelo menos um acionista. Pode ser pessoa jurídica ou física, sem restrições de residência.
Não há exigência de secretário.
Comprovação de capacidade financeira. Embora não haja capital mínimo exigido, normalmente são depositados pelo menos US$ 1.000 em conta bancária.
Registro junto às autoridades estaduais.
Registro de beneficiários no sistema BOSS.Apenas bancos e órgãos governamentais têm acesso a essas informações.
Declarações anuais. Se a empresa operar fora dos EUA, apresenta uma declaração de rendimentos em branco (rendimento zero).

Processo de criação de empresa nos EUA

A Constituição de LLC nos Estados Unidos é um processo rápido e geralmente é concluído em poucos dias:

1. Escolha do estado.

Dependendo do objetivo do negócio e de sua estratégia futura, é importante analisar qual estado oferece melhores condições de constituição. Delaware e Wyoming são especialmente populares por seus baixos custos e sistemas de registro simplificados.

2. Definição da forma jurídica.

Não residentes costumam optar por C-Corporation ou LLC.

3. Escolha do nome.

O nome deve ser único e incluir a sigla correspondente à forma societária escolhida (LLC, etc.).

4. Apresentação dos documentos.

Inclui contrato social, acordo de constituição e dados dos sócios e beneficiários.

5. Obtenção do EIN.

A obtenção do EIN (Employer Identification Number) é obrigatória para operar.

6. Abertura de conta bancária.

Alguns bancos exigem presença física, mas também é possível utilizar sistemas de pagamento online.

7. Cumprimento regulatório.

Inclui apresentação anual dos balanços, relatório estatístico e pagamento das taxas e impostos estaduais.

O registro de uma empresa é realizado em até 3 dias úteis. Caso não haja necessidade de obtenção de licenças ou permissões adicionais, é possível iniciar as atividades comerciais imediatamente.

Mais informações sobre a constituição de uma empresa nos EUA.

Possíveis desafios

Durante o processo de Constituição de Empresas nos EUA, podem surgir dúvidas quanto ao sistema jurídico, especialmente no que se refere ao sistema de declaração de impostos em dois níveis. O IRS recebe declarações em nível federal, enquanto os impostos locais e estaduais são pagos no estado de registro.

Para abrir uma conta bancária e passar pelo processo de compliance, é necessário estar fisicamente presente ou escolher um sistema de pagamento online para realizar transferências.

A Consultoria Jurídica para Empresas nos EUA é essencial para que uma empresa recém-constituída não enfrente dificuldades com as peculiaridades das autoridades legislativas e judiciais, evitando erros financeiros e penalidades.

Custos fiscais e outras despesas

As diferenças entre os estados, suas regulamentações e as alíquotas de impostos refletem diretamente nos custos da empresa.

O sistema fiscal dos EUA é multinível, composto por taxas federais, estaduais e municipais.

Além disso, é necessário obter o EIN para entidades empresariais e o TIN para empresas que contratam funcionários.

Os estados mais populares para registro de empresas por não residentes são Delaware, Wyoming e Nevada. Para negócios à distância, esta é uma opção ideal, pois LLCs não pagam imposto sobre sociedades, porém:

Imposto corporativo: 21% a nível federal, entre 0% e 12% dependendo do estado.
Taxa de franquia: US$ 250 em Delaware, US$ 0 em Nevada.
Imposto sobre vendas: Varia de acordo com o estado (0% em Delaware, 6,85% em Nevada).
Imposto sobre renda pessoal: Entre 10% e 38%.

Os EUA possuem mais de 60 acordos para evitar a dupla tributação, o que beneficia investidores internacionais.

Perguntas Frequentes sobre a criação de empresa nos EUA

Quanto custa abrir uma empresa nos EUA?

Os custos variam conforme as taxas governamentais e os serviços do agente registrado, dependendo do estado e da legislação local.

Uma pessoa que não é cidadã dos EUA pode abrir uma empresa?

Sim. Uma das principais vantagens dos EUA é a possibilidade de um não residente abrir e administrar uma empresa remotamente. Neste caso, não se aplica o imposto corporativo.

Quanto tempo leva o registro de uma empresa nos EUA?

O processo de constituição é bastante rápido e costuma levar de 2 a 3 dias úteis.

Como escolher o estado para registrar a empresa?

Diversos fatores influenciam os custos e a estrutura da empresa, como taxas locais, impostos, requisitos organizacionais, necessidade de autenticação de documentos e suporte jurídico. É fundamental analisar em detalhe todas as características e regulamentações locais antes de decidir em qual estado registrar a empresa.

Quais são os requisitos de capital mínimo para uma empresa nos EUA?

Para uma LLC ou uma C-Corporation, não existem requisitos obrigatórios de capital inicial. Contudo, em média, os fundadores depositam US$ 1.000 em conta bancária ao registrar o negócio.